PORTARIA 1582 2018- EXCLUIR MÔNICA DUARTE CAVAIGNAC, da Portaria nº 1102/2016 de 28/06/2016, como Coordenadora da Célula de Assessoramento Pedagógico da PROGRAD da UECE. 8.2. Portaria nº 2646/2019 – Afastamento do servidor LUIZ EDUARDO FARIAS BEZERRA para fim de realização de açoes de ensino no módulo II do Curso de Especialização em Saúde. PORTARIA 429 2018- NOMEAR EXPEDITO ELOISIO XIMENES, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Interdisciplinar em História e Letras – MIHL da FECLESC. SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE INFORMACIÓN, CAPÍTULO VIII. en cuenta, salvo que esa advertencia lo ponga en peligro ocreara un grave riesgo de muerte o Conoce aquí dónde pasar la revisión técnica vehicular, Alberto Otárola: Gobierno declara inmovilización social obligatoria en Puno por tres días, ¡Bicampeona Mundial! a. Legalidad.- El uso de la fuerza debe orientarse al logro de un objetivo legal. Portaria nº 30/2020- Designação da servidora PAULA ANDREA ROLIM COSTA, no período de 06/01/2020 à 25/01/2020 exercer a função do cargo de direção e assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, integrante da Estrutura Oranizacional da FUNECE em substituição do Titula FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, por motivo de ferias. (*) Inciso modificado por el Art ículo Único de la Ley N°30644 ,publicada el 17 agosto internacionales en materia de derechos humanos y las normas constitucionales y legales PORTARIA 1639 2018- CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1555/2018, que designou o Grupo de Trabalho para ser dado prosseguimento à formalização do Convênio de Cooperação Técnico Científico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH. Que el Artículo 8 de la citada Ley, establece que el Ministerio de Gobierno es la máxima autoridad responsable de la formulación, planificación, aprobación y gestión de las políticas públicas de seguridad ciudadana. Riesgo latente. /Type /ExtGState Portaria nº 960/2021- Designação Grupo de Trabalho que terá como objetivo coordenar as ações de retorno das aulas presenciais no Campus do Itaperi, a partir do semestre letivo de 2022.1, Portaria nº 969/2021- Designação do Grupo de Trabalho que terá o objetivo de coordenar as ações de retorno das aulas presenciais da UECE, a partir do semestre letivo 2022.1, Portaria nº 936/2021- Designação do docente DARCIO ITALO ALVES TEIXEIRA, para exercer a função de Assessor Especial da Comissão Executiva do Vestibular – CEV, pelo período de 13/01/2021 à 12/01/2025, Portaria nº 934/2021- Designação da docente ELIDA GAMA CHAVES, para exercer a funçã de Assessora da Célula de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico da PROGRAD, Portaria nº 937/2021- Designação de representantes da UECE, junto ao Conselho Gestor da APA do Rio Pacoti, Portaria nº 946/2021- Designação do servidor LUIZ EDUARDO FARIAS BEZERRA, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão Executiva do Vestibular – CEV, em substituição do titular FABIO PERDIGÃO VASCONCELOS, pelo período de 07/12/2021 a 28/01/2022, Portaria nº 932/2021- Designação da docente CLEIDE MARIA AMORIM DOS SANTOS, para exercer a função do cargo de Assessoramento de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, para Coordenadar o Escritorio Internacional – ECInt, em substituição da titular KADMA MARQUES RODRIGUES, por motivo de viagem, pelo período de 01/12/2021 à 12/12/2021, Portaria nº 931/2021- Designação da Comissão Julgadora e Organizadora da Seleção de Projetos de Grafitagem Mural/Painel para revitalização do Campus do Itaperi/UECE, Portaria nº 901/2021- Designação para comporem a Comissão que irá elaborar o Projeto e Regimento do Complexo de Laboratórios Multiusuarios da uece, Portaria nº 897/2021- Designação da Comissão Recursal para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde – PPGNS, Portaria nº 896/2021- Designação da Comissão Eleitoral para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde – PPGNS, Portaria nº 902/2021- Designação de membros para constituirem a Comissão de Heteroidentificação da UECE que atuarão na validação da autodeclaração dos candidatos autodeclarados pretos e pardos aprovados na Seleção de Professores Temporários no dia 07/12/2021, Portaria nº 867/2021- Designação do servidor JESUS CRISTIANO FELEX DA SILVA, para exercer a função do cargo de Secretario da feclesc em substituição da titular maria rosalia de oliveira fernandes, por motivo de licença especial, periodo de 01/12/2021 à 28/02/2022, Portaria nº 861/2021- Designação da docente ANTONIA SOLANGE PINHEIRO XEREZ, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento de Diretora do CED, pelo período de 11/11/2021 a 25/11/2021, Portaria nº 838/2021- Designação do servidor Luiz Eduardo Farias Bezerra, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão Executiva do Vestibular, pelo período de 05/11/2021 à 06/12/2021, Portaria nº 836/2021 – Designação de representantes da UECE no Grupo de Trabalho para elaboração de Plano Estadual Integrado de Biodiversidade, Mudanças do Clima e Combate à Desertificação da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, Portaria nº 835/2021- DESIGNAR a docente JAQUELINE RABELO DE LIMA, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Pró-Reitora de Graduação – PROGRAD, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, em substituição da Titular MARIA JOSE CAMELO MACIEL, por motivo de férias, no período de 16/11/2021 à 30/11/2021, Portaria nº 831/2021- Prorrogar o prazo da Comissão de Inquérito contra o discente GUSTAVO MOREIRA SIQUEIRA, Portaria nº 834/2021- Prorrogação do prazo da Comissão de Inquérito, pelo período de 02/09/2021 à 01/10/2021 – MILENA VIEIRA MADEIRA. You’re Temporarily Blocked. Portaria nº 22/2020- Designação Tutores do Programa de Educação Tutorial – PET/UECE, no período de 01/12/2019 à 30/11/2020, revogando a partir de 01/12/2019 a Portaria nº 2923/2019 de 11/12/2019. Portaria nº 32/2019- DESIGNAR a servidora MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA, no período de 06/01/2020 à 19/01/2020, como Diretor de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq desta Fundação em substituição do Titular WILSON JÚNIOR DE ARAÚJO CARVALHO, em virtude do docente está no período supracitado como Pró-Reitor em exercício da PROPGPq, designado por meio da Portaria nº 3080/2019 de 04/12/2019, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. PORTARIA 703 2018- CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 2134/2016 que designou JOSÉ NELSON ARRUDA FILHO, como Coordenador do Curso de Especialização em Gestão Pedagógica na Escola Básica, junto a UAB. Decreto Legislativo 1186 que regula el uso de la fuerza por parte de la Policía Nacional del Perú For optimal readability, we highly recommend downloading the document PDF, which you can do below. Welcome to WordPress. en la Constituci ón Pol ítica del Per ú,las normas del Derecho Internacional de los Derechos Que el inciso b) del Artículo 34 del citado Decreto Supremo, señala que es atribución de la Ministra(o) de Gobierno planificar y coordinar con las Gobernadoras y Gobernadores y la Policía Boliviana el Régimen de políticas de seguridad pública en todo el territorio boliviano. do Curso de Ciências Sociais do CH da UECE, em substituição do Titular Wellington Ricardo Nogueira Maciel, Portaria nº 2146/2018-Exoneração da servidora ELIVÂNIA DA SILVA MORAES da função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social do – CESA, Portaria nº 2156/2018- Resolve Determinar que a Comissão de Sindicância desta Fundação, constituída pela Portaria nº 1470/2018, proceda à apuração dos fatos relatados no Processo nº 5372929/2018, Portaria nº 1969/2018- Resolve constituir a Comissão de Inquérito da FUNECE, Portaria nº 2116/2018- Autorizar Remoção Temporária de MARIA DA GLÓRIA BARBOSA MATOSO lotada da FAFIDAM para o CED da FUNECE, Portaria nº 2115/2018- Designar SARAH DIVA DA SILVA IPIRANGA, para exercer o cargo de Direção de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, integrante da Estrutura da FUNECE, em substituição da Titular NUKÁCIA MEYRE SILVA ARAÚJO, Portaria nº 2093/2018- DESIGNAR dos Tutores do Programa de Educação Tutorial – PET/UECE. Es la amenaza permanente no visible presente en toda intervenci ón Fuente: https://busquedas.elperuano.pe/normaslegales/decreto-legislativo-que-establece-disposiciones-en-materia-d-decreto-legislativo-n-1496-1866211-3/, VIII SEMINARIO DE ESTUDIANTES EN CRIMINOLOGÍA, VII SEMINARIO DE ESTUDIANTES EN CRIMINOLOGÍA, Centro de Aplicación de Tecnologías y Gabinetes de la FCJP - UNAP, 2019 © Oficina de Tecnologia de Información(OTI) - Gobierno Electronico. b. Resistencia activa. Acci ónque pone en peligro inminente de muerte olesiones graves al a. Adoptar las medidas necesarias para que se brinde asistencia yservicios médicos alas DISPOSICIÓN TRANSITORIA TERCERA.-. artículo 9º del Decreto Legislativo Nº 559 – Ley del Trabajo Médico2, los numerales 1 y 4 de la Cláusula Cuarta, la Cláusula Séptima y el literal b) de la Cláusula Décima del Contrato Personal Nº 014-DR-RAUC-ESSALUD-2014, así como el numeral 6.1.2 del apartado 6.1. de la Directiva de Gerencia General Nº 012-GG-ESSALUD-2014 aplicaci ón de su facultad de usar la fuerza supone dotarla de reglas jur ídicas claras que >>] bienes, servicios y obras que requieran las Entidades para el cumplimiento de. Portaria nº 789/2020 que trata de designação para Constitui a Comissão para Coordenar a Consulta eleitoral visando a elaboração da lista tríplice para escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto Superior de Ciências Biomédicas da Universidade Estadual do Ceará-UECE. RETIFICAÇÕES DE PORTARIAS DE COMISSÕES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO- PPGE, COMISSÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS VETERINÁRIAS – PPGCV E PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUISTICA APLICADA – PosLA. After studying the way 12,500 American men pee, scientist discovered a revolutionary way to reverse enlarged prostates. EL PRESIDENTE DE LA REP ÚBLICA This is your first post. Codificación. c. Medios de Polic ía.- Son las armas, equipo, accesorios yotros elementos de apoyo, Integrantes. Amplíese el plazo de adecuación de docentes de las universidades públicas y privadas a los requisitos de la Ley Nº 30220, Ley Universitaria, establecido en la Tercera Disposición Complementaria Transitoria de la referida Ley, hasta el 30 de noviembre de 2021; de lo contrario, son considerados en la categoría que les corresponda o concluye su vínculo contractual, según corresponda. Artículo 3.- Modificación del artículo 47 de la Ley Universitaria. La implementación de lo establecido en el Decreto Legislativo se fi nancia con cargo al presupuesto institucional del Ministerio de Economía y Finanzas, sin demandar recursos adicionales al Tesoro Público. DISPOSICIÓN COMPLEMENTARIA TRANSITORIA Única.- Transitoriedad En tanto se implemente el Capítulo III del Decreto Portaria nº 805/2020- Comissão Recursal especial para apreciar e decidir sobre recursos contra atos da Comissão Eleitoral constituída para coordenar o Processo Eleitoral visando a escolha de representantes no Conselho Diretor da Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE. 4.1. Artículo 4.- Ampliación del plazo de adecuación de los docentes de las universidades públicas y privadas. Their studies show that a swollen prostrate is a completely reversible condition, and if not treated properly, it increases… Continue reading A15, Does a diet free and exercise free weight loss method really work can it be so powerful to help you lose 40 pounds in just four weeks There’s sandra peterson a 50 year old registered nurse from tucson arizona sandra didn’t have time to get back in the gym however she lost 42 pounds to… Continue reading A30a, If you or a loved one is struggling with bleeding 0r receding gums, gingivitis, gum infection, tooth ache Or decay, bad breath, or any type of periodontal issues. 47.5 Todas las modalidades deben cumplir condiciones básicas de calidad que aseguren la prestación de un servicio educativo de calidad. inadecuada dadas las circunstancias del caso. 47.4 La modalidad a distancia o no presencial, se caracteriza por la interacción, simultánea o diferida, entre los estudiantes y los docentes, facilitada por medios tecnológicos que propician el aprendizaje autónomo. "c. Proporcionalidad. amenaza oatenta contra la seguridad, el orden público, la integridad ola vida de las personas. PORTARIA 1555 2018- DESIGNAR do Grupo de Trabalho para ser dado prosseguimento à formalização do Convênio de Cooperação Técnico Científico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, PORTARIA 1631 2018- LICENÇA MATERNIDADE de JAMILI SILVA FIALHO, PORTARIA 1651 2018 COMISSAO DE SINDICANCIA, PORTARIA 1065 2018- Processo Eleitoral para a escolha de representantes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE e no Conselho Universitário – CONSU, PORTARIA 1996 2018- DESIGNAR da Comissão de Apoio ao Departamento de Pessoal, para análise documental dos docentes aprovados em Concursos Públicos do Magistério Superior da FUNECE, Av. Cabe recordar que, entre otros, en el marco de las facultades legislativas, en setiembre del 2018, se publicó el Decreto Legislativo N° 1436, sobre el Marco de la Administración Financiera del Sector Público, que establece la conformación de la Gobernanza de la Administración Financiera del Sector Público a cargo del MEF, con el objetivo de contar con una gestión integrada y eficiente, intersistémica, en el contexto de la sostenibilidad y responsabilidad fiscal. Resistencia física. Portaria nº 2196/2018- Designar a Comissão Gestora/UECE para o Plano de Ação para Sanar Fragilidades-PASF. Portaria nº 419/2021- Designação, pro tempore, a partir de 17/06/2021, da docente JOSE LINEUDA COSTA , para exerce a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária. Prof. em Biotec. Humanos reconocidas por el Estado peruano, las decisiones de organismos supranacionales; Por otra parte, se creó el Sistema Nacional de Abastecimiento, cuya rectoría la ejerce la Dirección General de Abastecimiento, regulada a través de lo dispuesto en el Decreto Legislativo N° 1439. Ejerce sus atribuciones y su vinculación con los conformantes del Sistema y de la Administración Art ículo 4.- Principios Portaria nº 94/2020- DESIGNAR a servidora MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA, no período de 13/12/2019 à 20/12/2019 e o servidor JOÃO TADEU DE ANDRADE, no período de 23/12/2019 à 27/12/2019, para exercerem a função de Diretor de Ensino da PROPGPq desta Fundação em substituição do Titular WILSON JÚNIOR DE ARAÚJO CARVALHO, por motivo de Licença Médica. El Ministerio de Gobierno, la Policía Boliviana y las Entidades Territoriales Autónomas podrán suscribir convenios con instituciones públicas y privadas para el cumplimiento de sus atribuciones y responsabilidades de seguridad ciudadana, sin que implique transferencia de recursos públicos a privados. permitan ejercer cabalmente la funci ónpolicial para velar por la protecci ón, seguridad yel libre Portaria nº 2395/2019- Designação THELMA MARYLANDA SILVA DE MELO, para exercer as funções do cargo de direção e Assessoramento de Provimento em comissão de Diretor da Biblioteca Central, em substituição da titular Ana Neri Barreto de Amorim, por motivo de acompanhamento familiar, Portaria nº 2508/2019 – Tornar sem efeito a Portaria nº 588/2019 que trata de Remoção Temporária do servidor OZEIR CELESTINO DE LIMA do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns – CECITEC para o Campus do Itaperi, para prestar serviços junto à Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD. Este site utiliza a ferramenta Google Analytics para coleta de dados estatísticos de acesso. Portaria nº 784/2020 que trata de designação da Comissão Técnica para acompanhar o Processo de Seleção, Aquisição e Utilização de um Sistema Eletrônico de Votação, caso a UECE, venha aplicar eleições remotas nas próxima eleições para Reitor e Vice Reitor. Para los efectos del presente decreto legislativo se debe tener en cuenta las siguientes Portaria nº 964/2021- Comissão Eleitoral para escolha do Coordenador e Vice- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia- RENORBIO da Faculdade de Veterinária FAVET. La implementaci ónde lo dispuesto en el presente Decreto Legislativo se financia con cargo Portaria nº 397/2022- Comissão que irá elaborar proposta de alteração dos Regimentos dos Núcleos de Línguas da UECE. a. Fuerza.- Es el medio que en sus diferentes niveles usa el personal de la Polic íaNacional lesiones graves. cuando sea estrictamente necesario, y sólo cuando medidas menos extremas resulten protegiendo a las personas en el marco de sus competencias, funciones y atribuciones Se opone asu reducci ón, inmovilizaci óny/o conducci ón, llegando aun Los niveles de uso de la fuerza por el personal de la Polic íaNacional son los siguientes: cooperaci ón, resistencia o agresi ón que represente la persona a intervenir o la situaci ón a organizado, el Congreso de la Rep ública deleg óen el Poder Ejecutivo la facultad de legislar en DISPOSICIÓN TRANSITORIA PRIMERA.-. DL 1436: Decreto Legislativo marco de la Administración Financiera del Sector Público Subcapítulo II. Art ículo 10.- Derechos Esta modalidad admite, sin desnaturalizarla, procesos de interacción en el mismo espacio físico y en tiempo real, en tanto el programa de estudios no supere el porcentaje máximo de créditos presenciales que fije la SUNEDU en la regulación pertinente. Portaria nº 907/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024. Mando se publique y cumpla, dando cuenta al Congreso de la República. Portaria nº 283/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde – PPGNS, Portaria nº 275/2022- Designação da Equipe da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis – PRAE, Portaria nº 277/2022- Designação do Grupo de Trabalho que terá como objetivo a criação do Centro Internacional de Alimentos/ODS, Portaria nº 268/2022- Designação do Comitê Gestor de Aquisições, com o objetivo de gerenciar as demandas de aquisição de bens da FUNECE, Portaria nº 216/2022- Designação da docente REGINA CLAUDIA PINHEIRO, com Assessora da Diretoria de Ensino da PROPGPq, pelo período de 09/12/2021 a 12/01/2025, Portaria nº 214/2022- Designação da docente REGINA CLAUDIA PINHEIRO, como Assessora da Diretoria de Ensino da PROPGPq, pelo período de 18/01/2021 a 30/06/2021, Portaria nº 211/2022- Designação do docente PAULO ROBERTO SILVA PESSOA, como Assessor da Diretoria de Pesquisa da PROPGPq, Portaria nº 246/2022- Regulamenta o Trabalho de servidores da FUNECE, em razão das medidas mitigadoras de riscos decorrentes da Pandemia de Covid-19, Portaria nº 205/2022- Designação do Comitê de área Ciências Biológicas e da Saúde, Portaria nº 204/2022- Designação do Comitê de Área Ciência Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Educação, Portaria nº 203/2022- Designação do Comitê de Área Ciências Exatas e Tecnológicas da FUNECE, Portaria nº 189/2022- Cessar os efeitos, a partir de 14/02/2022 da Portaria nº 603/2021, que trata designação do docente WELLINGTON GOMES FEITOSA da função de Assessor da Célula de Lazer e Desporto Universitário da PRAE, Portaria nº 202/2022- Prorrogação de licença Maternidade da servidora WESLIENNY VIEIRA MARTINS, Portaria nº 183/2022- Designação do Grupo de Trabalho que terá a missão de executar as atividades do Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, com a finalidade de conceder, estruturar e atuar em atividades de ampliação de jornada escolar de alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Fortaleza em 50 (cinquenta) Areninhas, integrando iniciativas de educação e esporte, Portaria nº 184/2022- Designação da Comissão e Heteroidentificação da FUNECE. Portaria nº 1113/2022- Designação da servidora MARIA WILDA FERNANDES FELIPE, matrícula nº 0046391-4, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação em substituição do titular FRANCISCO CARLOS DE MATTOS BRITO OLIVEIRA, por motivo de férias. e. Cuando se genere un peligro real oinminente de muerte del personal policial uotra No acata las indicaciones. Portaria nº 01/2021- DESIGNAR a docente ANA ERIKA DE OLIVEIRA GALVÃO, matrícula nº 006124.1-3, para exercer, pro tempore, as funções de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, no período de 15/12/2020 à 16/06/2021, REVOGANDO a partir de 14/12/2020 a Portaria nº 859/2020 de 11/11/2020. REVOGANDO a partir de 15/12/2020 a Portaria nº 853/2020 de 05/11/2020, Portaria nº 05/2021- Representante da FUNECE para compor o comitê estadual de prevenção ao suicidio da secretaria executiva de politicas de saude – SEPOS, Portaria nº 03/2021- Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho – CSAD, Portaria nº 935/2020- Comissão Permanente de Pessoal Docentes – CPPD, Portaria nº 939/2020- Designação para comporem o Grupo de Trabalho para enfrentamento a pandemia do coronavirus no ambito da FUNECE, Portaria nº 940/2020- Designação de representantes da UECE na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Industria Química – CS da ADECE, Portaria nº 901/2020- Comissão examinadora para análise e parecer dos Processos nºs02368680/2020 e 08869550/2020, no período de 01/01/2021 à 01/02/2021, Portaria nº 927/2020- Comissão de Inquérito para apurar os fatos movidos contra o discente GUSTAVO MOREIRA SIQUEIRA, PELO PERIODO DE 15/12/2020 A 14/02/2021, Portaria nº 926/2020- RESOLVE constituir a Comissão de Inquérito, pelo período de 15/12/2020 à 14/02/2021, Tonando sem efeito a Portaria nº 965/2020 de 12/11/2020, PORTARIA Nº 942/2020- DESIGNAÇÃO DA DOCENTE ANA CRISTINA DE MORAES PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DE PRO REITOR DE EXTENSÃO DA UECE, Portaria nº 675/2020- Licença Especial- MARIA VILANI CAVALCANTE GUEDES, Portaria nº 933/2020- PRORROGAR a Portaria nº 683/2020 de 20/05/2020 que trata da Prorrogação da Portaria nº 2932/2019 de 18/11/2019 que designou os servidores para constituírem o Comitê Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo – CPPTA, para o período de 02/01/2021 à 31/03/2021, Portaria nº 932/2020- Processo eleitoral para escolha de representantes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE e no Conselho Universitário-CONSU da UECE, RESOLVE Prorrogar a validade da Portaria nº 807/2020 de 17/09/2020 para o período de 16/12/2020 à 31/01/2021, Portaria nº 931/2020- Estabelece normas para o processo eleitoral para escolha de representantes no Conselho Diretor da UECE, resolve prorrogar a validade da Portaria nº 805/2020 de 17/09/2020 para o período de 16/12/2020 à 31/01/2020, Portaria nº 930/2020- Prorrogação da validade da Portaria nº 806/2020 de 17/09/2020 da Comissão para coordenar o Processo Eleitoral visando a escolha de representantes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE e no Conselho Universitário-CONSU da UECE, Portaria nº 929/2020- Prorrogação da validade da Portaria nº 804/2020 de 17/09/2020 da Comissão para coordenar o Processo Eleitoral visando a escolha de representantes no Conselho Diretor da FUNECE, Portaria nº 905/2020- DESIGNAR o docente CARLUCIO ROBERTO ALVES, matrícula nº 006592.1-5, Professor Associado, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais- PCN do CCT, Portaria nº 904/2020-EXONERAR a partir de 30/11/2020, o docente CARLUCIO ROBERTO ALVES, matrícula nº 006592.1-5, da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais- PCN do CCT, Portaria nº 903/2020- EXONERAR a partir de 30/11/2020, a docente SÔNIA MARIA COSTA SIQUEIRA, matrícula nº 006785.1-1, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais- PCN do CCT, Portaria nº 924/2020- Designação dos Membros do Conselho Universitário – CONSU, Portaria nº 925/2020- Designações dos membros do Conselho Diretor – CD, Portaria nº 922/2020- Designações dos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, PORTARIAS QUE TRATAM DE NOMEAÇÕES DOS NOVOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE CENTROS, FACULDADES E INSTITUTO DA FUNECE, Portaria nº 902/2020- Designação ANA CRISTINA DE MORAES, matrícula nº 006800.1-X, Prof. Adjunto, para exercer a função do cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, em substituição ao titular FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, por motivo de ferias, Portaria nº 906/2020- Designação do docente JOÃO TADEU DE ANDREDE, para exercer a função de Diretor de Ensino de Pós-Graduação da PROPGPq, em substituição a Titula REGINA CLAUDIA PINHEIRO , por motivo de férias, Portaria nº 877/2020- Designação para instituir à Comissão Especial para análise da concessão do Título de Professor Emérito à docente LETÍCIA ADRIANA PIRES FERREIRA DOS SANTOS, junto ao Programa de Pós-Graduação em Linguistica Aplicada da UECE, pelo período de 25/08/2020 à 25/09/2020, Portaria nº 900/2020- DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS SALES LIMA, para exercer a função de Gestor de Ata de Registro de Preços para fornecimento de refeições da FUNECE, Portaria nº 867/2020- Licença Casamento de BEATRIZ OLIVEIRA AGUIAR, Portaria 874/2020- exoneração da função de vice-coordenador do curso de graduação em medicina veterinária da FAVET, Portaria nº 869/2020- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Educação Física – MNPEF, Portaria nº 873/2020- Designação da docente MONA LISA MOURA DE OLEIRA, como membro titular da Coordenação Técnica do Programa Federal de Desenvolvimento de Tecnologias em Biocombustíveis, Portaria nº 869/2020- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Fisica – MNPEF, Portaria nº 858/2020- Designação do docente Antonio Rodrigues Ferreira Junior, para Coordenadr o Convênio de Cooperação firmado entre a UECE e a UNICAMP, Portaria nº 855/2020 – Prorrogação de Licença Maternidade da docente TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS, Portaria nº 872/2020- Comissão Permanente de Acessibilidade e Mobilidade das Pessoas com Deficiência da UECE, Portaria nº 862/2020- Comissão de Inquérito – ALISSON LEVI GONZAGA PONTES, Portaria nº 864/2020- Comissão de Inquérito- ANTONIO AUBERSON MARTIS MACIEL, Portaria nº 863/2020- Comissão de Inquérito – GUSTAVO MOREIRA SIQUEIRA, Portaria nº 865/2020- Comissão de Inquérito- MILENE VIEIRA MADEIRA, Portaria nº 861/2020- Designação dos Coordenador Institucional e Docentes Orientadores, vinculados ao Projeto Institucional de Residencia Pedagogica da PROGRA, Portaria nº 857/2020- Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Distância – Pibid, Portaria nº 779/2020- Comissão Setorial de ética Pública – CSEP, Portaria nº 730/2020- Comissão Setorial de ética Pública – CSEP, Portaria nº 859/2020- Designação, pro tempore, as funções de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, Portaria nº 850/2020 – Prorrogação de Licença Maternidade da servidora GERLENE LOPES DE SOUZA MOREIRA, Portaria nº 853/2020- representante da FUNECE, para compor o Conselho Gestor do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética – FIEE da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, Portaria nº 866/2020- ESTABELECE ORIENTAÇÔES PERTINENTES À ELABORAÇÃO DO PLANO DE AFASTAMENTO DE DOCENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PÓS-DOUTORADO (PAPGPD) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (INTERSTÍCIO 2021-2023), NO ANO DE 2020, Portaria nº 788/2020- Designação de membros para comporem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação – CLAA do Programa de Educação Tutorial – PET/PROGRAD, Portaria nº 839/2020- Designação para exercer pro tempore para exercer as funções de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História, Culturas e Espacialidades – PPGHCE, Portaria nº 843/2020- Designação de representantes da FUNECE para comporem a Câmara Setorial da Econômia do Mar e Águas Continentais da Agência de Desenvolvimento do Ceará – ADECE, Portaria nº 840/2020 – Designação para comporem o Grupo de Trabalho – GT, para elaboração de Resolução das Diretrizes Curriculares para a Formação de Professores da Educação Básica, Portaria nº 842/2020- Prorrogação de Licença Maternidade da docente VANESSA DA SILVA LIMA, Portaria nº 837/2020- Representante da FUNECE para compor como membro Suplente o Conselho Gestor Consultivo da ARIE Fazenda Raposa, em Maracanáu-Ce, Portaria nº 836/2020- Representante da FUNECE para compor como membro Titular o Conselho Gestor Consultivo da ARIE Fazenda Raposa, em Maracanáu-Ce, Portaria nº 831/2020- Representantes da FUNECE, para comporem o Comitê de Acompanhamento e Execução da Logistica Reserva de Pneus do Ceará, na Secretaria do Meio Ambiente- SEMA, Portaria nº 815/2020 que trata de Designação dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, Portaria nº 819/2020- Designação do Conselho Superior do Programa de Educação Tutorial Institucional – PET-UECE, Portaria nº 818/2020- Designação do Comitê Gestor do Programa de Educação Tutorial Institucional- PET/UECE, Portaria nº 817/2020- Comissão de Pareceristas Ad Hoc da Presidencia do Conselho Diretor da FUNECE, Portaria nº 816/2020-Membros da Câmara de Pesquisa-CPesq da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPQ, Portaria nº 834/2020 – Designação, pro tempore, de docentes para exercerem as funções de Diretores de Centros, Faculdades (Capital e Interior)e Instituto Superior de Ciências Biomédicas – ISCB, Portaria nº 823/2020 que trata de prorrogação de licença maternidade da servidora TAINA OLIVEIRA SILVA SANTOS, matrícula nº 300803.9-4, período de 23/07/2020 à 19/09/2020, Portaria nº 824/2020 – Licença Maternidade da servidora GERLENE LOPES DE SOUZA MOREIRA, Portaria nº 820/2020- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Mestrado Academico em Filosofia do Centro de Humanidades-CH, Portaria nº 821/2020 – Assessora da Pró-Reitoria de Graduação-PROGRAD/Célula de Assessoramento Pedagógico – CAP, Portaria nº 814/2020 que trata de designação dos Assessores da PROGRAD, Portaria nº 813/2020- Designação, pro tempore, de Diretores de Centros e Faculdades (Capital e Interior) e Instituto Superior de Ciências Biomédicas – ISCB, Portaria nº 811/2020- designação da servidora Lia Carneiro Silveira como Orientadora da Célula de Cursos de Extensão da PROEX, Portaria nº 812/2020 – Designação de representantes da FUNECE, para comporem o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – COEPA, Portaria nº 810/2020- Designação de representantes da FUNECE para comporem a Comissão Interinstitucional de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade da SEDUC, Portaria nº 801/2020- Remoção temporária da docente Tânia Maria Rodrigues Lopes do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns- CECITEC para o Centro de Educação – CED. ¡Cuidado con las estafas y fraudes online! b. Necesidad.- El uso de la fuerza en el cumplimiento del deber es necesario, cuando otros DECRETO LEGISLATIVO MARCO DE LA ADMINISTRACIÓN FINANCIERA DEL SECTOR PÚBLICO. art ículo 11 de la Ley 29158, Ley Org ánica del Poder Ejecutivo; Que el Parágrafo I del Artículo 3 de la Ley N° 264, de 31 de julio de 2012, del Sistema Nacional de Seguridad Ciudadana "Para una Vida Segura", señala que la Seguridad Ciudadana es un bien común esencial de prioridad nacional, para el desarrollo del libre ejercicio de los derechos y garantías individuales y colectivas, de todos los estantes y habitantes del territorio del Estado Plurinacional de Bolivia. autorizados oproporcionados por el Estado, que emplea el personal policial para enfrentar una quince. For optimal readability, we highly recommend downloading the document PDF, which you can do below. Portaria nº 2618/2019 – designação do servidor Wellington Gomes Feitosa, como Coordenador da Célula de Esportes, Lazer e Cultura da PRAE, Portaria nº 2604/2019- Designação dos membros do Conselho Universitário – CONSU, Portaria nº 2603/2019-Cessar os efeitos, a partir de 26/08/2019 da Portaria nº 3255/2018 que trata de designação dos membros do Conselho Universitário -CONSU. Con posterioridad al uso de la fuerza el personal de la Polic íaNacional deber árealizar las de operaciones en el ejercicio de sus funciones, observar á y se sujetar á a los principios /Interpolate false Portaria nº 2500/2019 – Designação do servidor FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da FUNECE, em substituição do titular FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO, por motivo de férias. Portaria nº 489/2022- Designação de membros da UECE para comporem a Comissão que terá como objetivo adotar as medidas necessárias para proposição da criação do Curso de Engenharia da Produção. Fuerza letal.- Es el uso de armas de fuego por el personal de la Polic íaNacional, contra Decreto Legislativo N.° 1440 16 de setiembre de 2018 Decreto Legislativo del Sistema Nacional de Presupuesto Público. Facúltese a las Asambleas Universitarias, Consejos Universitarios, Consejos de Facultad y en general a cualquier órgano de gobierno de universidades públicas y privadas, para que realicen sesiones virtuales con la misma validez que una sesión presencial. Portaria nº 175/2020- Licença Luto para o servidor VICENTE DE PAULO LIMA MENEZEZ, matrícula nº 009494.1-8, no período de 12/01/2020 à 19/01/2020, Portaria nº 192/2020- Designação da Comissão do Processo Seletivo Especial Multiprograma da PROPGPq. Que, a través del artículo 1 del Decreto Supremo N° 008-2020-SA se declara la Emergencia Sanitaria a nivel nacional por el plazo de noventa (90) días calendario y se dictan medidas de prevención y control del COVID-19. Portaria nº 2918/2018- Cessar os efeitos da Portaria nº 1017/2016,que trata de designação da Coordenadora do Núcleo de Grupos de Pesquisa, Laboratórios e Projetos Institucionais da PROPGPq da FUNECE. ©2023 vLex.com Todos los derechos reservados, VLEX utiliza cookies de inicio de sesión para aportarte una mejor experiencia de navegación. fundamentales del Ministerio del Interior. Accede a más de 120 millones de documentos de más de 100 países, incluida la mayor colección de legislación, jurisprudencia, formularios y libros y revistas legales. En tal sentido, resulta necesario adoptar medidas legislativas para garantizar la calidad y continuidadde la prestación del servicio educativo superior universitario, salvaguardando el derecho de los estudiantes y docentes que pudieran verse afectados a consecuencia de la referida emergencia sanitaria; De conformidad con lo establecido en el artículo 104 de la Constitución Política del Perú y en ejercicio de las facultades delegadas de conformidad con el numeral 6) del artículo 2 de la Ley N° 31011, Ley que delega en el Poder Ejecutivo la facultad de legislar en diversas materias para la atención de la emergencia sanitaria producida por el COVID-19; Con el voto aprobatorio del Consejo de Ministros; y. Con cargo a dar cuenta al Congreso de la República; Ha dado el Decreto Legislativo siguiente: DECRETO LEGISLATIVO QUE ESTABLECE DISPOSICIONES EN MATERIA DE EDUCACIÓN SUPERIOR UNIVERSITARIA EN EL MARCO DEL ESTADO DE EMERGENCIA SANITARIA A NIVEL NACIONAL. Portaria nº 2087/2018- DESIGNAR AUGUSTO REINALDO PIMENTEL GUIMARÃES, para exercer, a função do cargo de Direção de Pró-Reitor de Planejamento – PROPLAN, integrante da Fundação, em substituição do Titular FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, Portaria nº 2086/2018- NOMEAR o Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UECE, PORTARIA 2076 2018- DESIGNAR a Comissão do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UECE. b. Niveles Reactivos Portaria nº 04/2021- Comissão de Inquerito : Reggae da Resistência, Portaria nº 938/2020- Representantes da FUNECE para comporem o Conselho Gestor do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética – FIEE da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, no período de 15/12/2020 à 22/10/2021l. Esta norma pertenece al compendio Normatividad de la … Los egresados de universidades, escuelas de posgrado o programas con licencia denegada, podrán obtener el grado académico en otra universidad o escuela de posgrado, de acuerdo a los requisitos que establezca cada institución y a las disposiciones que apruebe la Superintendencia Nacional de Educación Superior Universitaria–SUNEDU, para la aplicación de la presente disposición. b. Adoptar las medidas necesarias para comunicar lo sucedido a los familiares de las No reacciona ni agrede. Portaria nº 31/2020- Nomeação do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia – RENORBIO, Portaria nº 16/2020- designação pro tempore da servidora Silvia Márcia Alves Siqueira, para exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação (PPG) em História e Culturas do Centro de Humanidades – CH, Portaria nº 3086/2019- Designação do Grupo de Trabalho de Estudos para Criação de Turma fora Sede do MedUece, em parceria com a Universidade Regional do Cariri- URCA, Portaria nº 3093/2019- Licença Maternidade de 120 dias da servidora LAYZA CASTELO BRANCO MENDES, Portaria nº 3087/2019 que trata de cessar os efeitos, a partir 09/12/2019 da Portaria nº 1544/2019 e Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia do Centro de Humanidades – CH, Portaria nº 3074/2019- designação EDITE COLARES OLIVEIRA MARQUES, como representante da UECE para compor o Fórum Estadual de Educação do Ceará – FEE/CE, Portaria nº 2923/2019- Designação dos tutores do Programa de Educação Tutorial – PET/UECE, Portaria 3094/2019- Designação de OZEIR CELESTINO DE LIMA, para coordenar o Projeto de Otimização do Sistema de Controle Acadêmico Universitário – SisAcar, junto ao DEG da PROGRAD, Portaria nº 3084/2019 – designação Wagner Vinicius Amorim, como representante da UECE para compor como Conselheiro no Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/CE, Portaria 3080/2019- Designação Wilson Júnior de Araújo Carvalho para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento de Pró-Reitor de Pos-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, no período de 06/01/2020 à 19/01/2020, Portaria nº 3079/2019- Designação SARAH DIVA DA SILVA IPIRANGA, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, nos períodos de 30/12/2019 à 03/01/2020 e 20/01/2020 a 25/01/2020, Portaria nº 3092/2019- Designação para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física do CCS na modalidade à distância da UAB, Portaria nº 3091/2019 – Designação para exercerem as funções de Coordenadora de Curso e de Tutoria do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do CCS na modalidade à distância da UAB, Portaria nº 3069/2019- Revogação da Portaria nº 596/2017, da servidora Solange de Oliveira Pinheiro, como Coodenadora de Tutoria do Curso de Quimica do CCT, na modalidade a distância da UAB, Portaria nº 3068/2019- Revogação da Portaria nº 280/2017 que trata de designação do servidor Edilson Alves Pereira Junior, como Coordenador do Curso em Licenciatura de Geografia do CCT, na modalidade a distância da UAB, Portaria nº 3067/2019- Revovação da Portaria nº 2587/2017 que trata de designação do servidor Wanderley de Oliveira Pereira, como Coordenador de Tutoria do Curso de Graduação em Matemática da UAB, Portaria nº 3066/2019- Revogação da Portaria nº 2263/2013, que trata de designação da servidora Denise Crsitina Bomtempo, como Coordenadora do Curso de Geografia da UAB, Portaria nº 3065/2019- Designação do Coordenador do Curso e de Tutoria do curso de graduação em História da FAFIDAM na modalidade à distância da UAB, Portaria nº 3064/2019- Designação do Coordenador do Curso e de Tutoria do Curso de Graduação em Pedagogia do CED na modalidade à distância da UAB, Portaria nº 3063/2019- Designação Evanise Batista Frota, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química do CCT na modalidade à distância da UEB, Portaria nº 3062/2019- Designação Ana Carolina Costa Pereira para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática do CCT na modalidade à distância da UAB, Portaria nº 3061/2019- Designação do Coordenador de Curso e Tutoria do curso de Graduação em Geografia do CCT na modalidade a distância UAB, Portaria nº 3060/2019- Designação Rocicler Oliveira Holanda, como Coordenador do Curso de Graduação em Física do CCT na modalidade à distância UAB, PORTARIA Nº 3083/2019- DESIGNAÇÃO ELIDIA CLARA AGUIAR VERISSIMO COMO COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS DO CENTRO DE HUMANIDADE – CH NA MODALIDADE A DISTÂNCIA DA UAB, PORTARIA 3082/2019 – DESIGNAÇÃO LUCINEUDO MACHADO IRINEU, COMO COORDENADOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALFABETIZAÇÃO E MULTILETRAMENTO DO CENTRO DE HUMANIDADES – CH NA MODALIDADE A DISTÂNCIA – UAB, Portaria nº 3075/2019 que trata de designação dos servidores do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE/UECE, para compor banca de avaliação do processo de Reconhecimento do Diploma de Doutorado da Srº RACQUEL VALÉRIO MARTINS, Portaria nº 3071/2019- Designação para comporem a Comissão Recursal Eleitoral para escolha da Coordenação e da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública – PPSAC do CCS, Portaria nº 3071/2019- Designação para comporem a Comissão Eleitoral para escolha da Coordenação e da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva PPSAC do CCS, Portaria nº 3040/2019- Prorrogação de Licença Maternidade da servidora LUCIANA RODRIGUES GIFONI, Portaria nº 3036/2019 que trata de designação da servidora ANA CRISTINA DE MORAES para exercer as funções do cargo de Pró-Reitora de Extensão – PROEX em substituição do titular FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, Portaria nº 3035/2019 Designação da servidora CATARINA TEREZA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de Direção de Pró-Reitora de Extensão – PROEX em substituição do Titular FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, Portaria nº 3004/2019 que trata de prorrogação de Licença Médica da servidora KERLY SHAMYRA DA SILVA ALVES, Portaria nº 2987/2019 que trata de Licença Paternidade do servidor DANILO BARBOSA GRANJA, Portaria nº 2994/2019- Designação dos membros da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada – PosLA do Centro de Humanidades – CH, Portaria nº 2927/2019- Designação do servidor FRANCISCO AUTO FILHO, decano do CH, para exercer as funções de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia do Centro de Humanidades – CH, Portaria nº 2978/2019 que trata de revogar a partir de 18/11/2019 a Portaria nº 206/2019 e Designação do Coordenador Institucional e Assessora do Coordenador Institucional e Coordenadores de Subprojetos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid, Portaria 2819/2019-Designação de servidores para exercerem as funções de Coordenadores do Controle Acadêmico nos Campis dAa FUNECE, Portaria nº 2979/2019- Remoção temporária da servidora MARIA DA GLORIA BARBOSA MATOSO da FAFIDAM para o CED, Portaria nº 2921/2019- Designação de representantes da FUNECE, para comporem à Câmara Temática da Carnúba – CT- CARNAÚBA da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, Portaria nº 2922/2019- Designação do servidor Francisco Edmar Pereira Neto, como Assessor de Controle Interna da FUNECE, Portaria nº 2878/2019 – Designação da servidora REGINA CLAÚDIA PINHEIRO, como Assessora da Diretoria de Formação Permanente da PROPGPg, Portaria nº 2880/2019- Designação de membros da FUNECE, para comporem o Comitê Gestor do “Projeto de Convivência com Cães e Gatos em Estado de Abandono no Campus Universitário do Itaperi”, Portaria nº 2887/2019 que trata de designação dos membros para comporem o Comitê de Biossegurança – CIBio/UECE, Portaria nº 2879/2019 – Cessar os efeitos, a partir de 04/11/20199 da Portaria nº 2601/2019 de 03/10/2019 que trata de designação da servidora MARIA AUXILIADORA FERREIRA ARAUJO, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretor do DEGEP, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, Portaria nº 2859/2019- Designação de membros para comporem a Comissão do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da FUNECE, Portaria nº 2604/2019- Designação dos membros do Conselho Universitário – CONSU- Verso- publicizado por incorreção, Portaria nº 2604/2019- Designação dos membros do Conselho Universitário – CONSU – frente – publicizado por incorreção, Portaria nº 2603/2019- Cessar os efeitos, a partir de 02/10/2019 da Portaria 3255/2018 de 20/11/2018, que trata de designação dos membros do Conselho Universitário – CONSU – republicizado por incorreção, Portaria nº 2858/2019- Designação da Comissão do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da FUNECE, período de 01/01/2019 à 30/08/2019, Portaria nº 2814/2019- Designação do Grupo Técnico de Trabaho que conduzirá o processo de elaboração do Regimento da Câmara de Ciência, Tecnologia e Inovação da FUNECE, Portaria nº 2817/2019- Cessar os efeitos, a partir de 29/10/2019 da Portaria nº 2062/2019, que trata de designação da Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional PDI do Sistema FUNECE-UECE, Portaria nº 2811/2019 – Designação para comporem a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, junto à Assembleia Legislativa, Portaria nº 2809/2019- Designação do Coordenador e Coordenador Adjunto do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde/Medicina Veterinária – FAVET, Portaria nº 2800/2019- Designação da servidora Mona Lisa Moura de Oliveira, como membro titular da Coordenação Técnica do Programa Federal de Desenvolvimento de Tecnologias e Biocombustíveis, Segurança Veicular e Propulsão Alternativa à Combustão – ROTA 2030, Portaria nº 2799/2019- Designação pro tempore do Coordenador e Vice-Coordenado do Curso de Mestrado Acadêmico em Filosofia – CMAF do Centro de Humanidades – CH, Portaria nº 2655/2019- Designação de representantes da UECE para comporem o Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Sabiaguaba – CGS. PORTARIA 1580 2018- DESIGNAR JERFFESON TEIXEIRA DE SOUZA, para exercer as funções de Procurador Educacional Institucional e Pesquisador Institucional da UECE. persona, por la acci ónde quien participa de una reuni óntumultuaria violenta. Portaria nº 403/2022- Exoneração a partir de 05/04/2022, NÉLIO VITOR ALVES SIEBRA, da função do cargo em comissão de provimento em Comissão de Prefeito, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE. nacional. autoridad que representa, de garantizar el orden yla seguridad sirviendo a la comunidad y b. Uso progresivo ydiferenciado de la fuerza.- Es la graduaci ónyadecuaci ón, por parte del Art ículo 3.- Definiciones: efectivo policial oapersonas involucradas en la intervenci ón. contrarrestar y/o superar el nivel de agresi ónoresistencia. Los suscriptores pueden ver una lista de resultados conectados a su documentos vía tópicos y citas encontradas por Vincent. Portaria nº 776/2020 que trata de designação de Assessora para Acompanhamento de Coordenação de Processos Eleitorais da UECE, Portaria nº 778/2020 que trata de designação pro tempore do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal – PPBBiotec, Portaria nº 767/2020 que trata de Licença Maternidade por 120 (dias) para a docente VANESSA DA SILVA LIMA, Portaria nº 772/2020 que trata dos membros do Comitê Setorial de Acesso a Informação, Portaria nº 774/2020 que trana de nomeação do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada – PosLa, Portaria nº 760/2020 que trata de representantes da UECE, no Grupo de Trabalho de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental, Portaria nº 761/2020 que trata de cessar os efeitos, a partir de 13/08/2020, da Portaria nº 714/2020 que trata de prorrogação da Portaria nº 969/2017 de 22/05/2017 que designou o docente WILSON JUNIOR DE ARAUJO CARVALHO, como Diretor de Ensino de Pos-Graduação da PROPGPq, Portaria nº 651/2020 afastamento da servidora CARLA SORAYA COSTA MAIA a fim de participar e apresentar trabalhos cientificos na CONFERENCIA FINUT 2020, na cidade do México, Portaria nº 608/2020 que trata de afastamento do servidor ALEXANDRE ALMEIDA BARBALHO, para participar de pesquisa junto a PPG em Memória Social da UNIRIO, Portaria nº 731/2020 que trata de designação do Grupo de Trabalho Acadêmico com a finalidade de discutir as políticas e ações das consequências sanitária ocasionada pela pandemia de COVID-19, Portaria nº 753/2020 – Designação como representante da UECE, no Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – Sis Gen, Portaria nº 752/2020 que trata de designação de membros da UECE, para comporem o Grupo de Trabalho – GT, com a finalidade de Regulação das Representações Externas da UECE, Portaria nº 749/2020 que trata de designação da Coordenadora do Núcleo de Ensino de Libras – NEL, Portaria nº 751/2020 que trata de designação de membros da FUNECE para a criação da Comissão de Fiscalização das obras do NEA-IEPRO/UECE e NUPEINSC-IEPRO/UECE, Portaria nº 750/2020 que trata de designação do Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação na modalidade a distância – UAB/CAPES/MEC/UECE, Portaria nº 744/2020 que trata de designação de membros para criação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 742/2020 que trata de designação de representantes da UECE para comporem o Conselho Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, Portaria 741/2020 que trata de designação pro tempore da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Portaria nº 740/2020 que trata de designação pro tempore do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós Graduação em Sociologia, Portaria nº 696/2020 que trata de designação dos Coordenadores e Assessores da PROGRAD, Portaria nº 738/2020 que trata dos Coordenadores da Câmara de Lato Sensu da PROPGPq, Portaria 2655/2019- Representante da FUNECE, para comporem o Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Sabiaguaba, Portaria nº 737/2020- Designação pro tempore do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História, Culturas e Espacialidades – PPGHCE, Portaria nº 725/2020 que trata de designação do responsável do Sistema de Informação ao Cidadão – SIC, Portaria nº 724/2020 que trata dos membros do Comitê Setorial de Acesso a Informação, Portaria nº 674/2020 – Designação de membros para comporem o Grupo de Trabalho para tratar sobre os ajustes financeiros da FUNECE, Portaria nº 734/2020- Designação da Orientadora da Célula de Arte, Cultura e Patrimônio da PROEX, Portaria nº 730/2020- Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP, Portaria nº 729/2020- Comissão Técnica, para atender ao que estabelece a Chamada Pública nº 27/2010-FUNECE, destinada a Revalidação de Diplomas de Graduação em Medicina, Portaria nº 727/2020- Assessor de Controle Interno da FUNECE, em atendimento as normas da Controladoria Geral do Estado – CGE, Portaria nº 728/2020- Comissão Coordenadora que visa atender ao que estabelece no Convênio firmado entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE e a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza – SME, Portaria nº 726/2020- Comissão de Assédio Moral, Portaria nº 725/2020- Sistema de Informação ao Cidadão, Portaria nº 714/2020- Diretor de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPGPq, Portaria nº 715/2020- Assessora da Direção de Ensino de Formação Permanente da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, Portaria nº 717/2020- Coordenadora do Núcleo Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPGPq. Mesa de partes digital y notificación electrónica – FCJP, Biblioteca: Centro de información y referencia, Solicitud en linea para autorización y registro de prácticas preprofesionales, Sistema de registro y supervisión de prácticas preprofesionales, Temis: Repositorio de investigaciones formativas, https://busquedas.elperuano.pe/normaslegales/decreto-legislativo-que-establece-disposiciones-en-materia-d-decreto-legislativo-n-1496-1866211-3/, Mesa de partes digital y notificación electrónica FCJP, Repositorio de eventos y certificados – FCJP – UNAP, Repositorio de eventos y certificados – UNAP, Repositorio de investigaciones formativas, Sistema Integrado de Gestión Bibliotecaria. ydisuade la comisi ónde una infracci ónoun delito. 8.3. /Type /XObject la comisi ónde un delito particularmente grave. >> Publicações Oficiais Atos e Portarias de Interesses Previdenciários. Portaria nº 332/2021- DESIGNAR para exercerem as funções de Coordenadores de Curso e de Tutoria do Curso de Graduação em História da FAFIDAM, pelo período de 01/06/2021 à 01/06/2025. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1436 EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA POR CUANTO: Que, el Congreso de la República mediante Ley N° 30823, delega en el Poder Ejecutivo la facultad … policial. �B�^�HM$J��"��.��B�(�Q���3���fo�;��[3��=��^��ٳ��{�͞- � =5 - =- -=#?33��y~�K2�R�$%�T�4�`pE I-;m�����������������/' (�0���������κ( '�]Ƞ 0t�� 9��4BNAI���?�0d 0�&'�@~���� Pr�2�,����Yes��t�=lV�?ʹ�$QӰsprq ��^�W�)*)��^у�Y�\���wpt������� C�GDFE'���ݾs�B���. b) Prorrogar los mandatos de las autoridades e integrantes de los órganos de gobierno. El presente Decreto Supremo tiene por objeto reglamentar la Ley N° 264, de 31 de julio de 2012, del Sistema Nacional de Seguridad Ciudadana "Para una Vida Segura", estableciendo mecanismos y procedimientos para su implementación. De esta manera, se busca garantizar la adecuación del MEF a los nuevos desafíos que presenta la gestión de las finanzas públicas, así como para consolidar la sostenibilidad y responsabilidad fiscal con la finalidad que las políticas públicas logren el desarrollo de la economía en un marco de inclusión y equidad social. Vacaciones útiles: cuáles son los beneficios, ¡Evita la multa de S/ 2,300! Art ículo 1.- Objeto e. Controlar aquien oponga resistencia ala autoridad. competentes para los fines consiguientes. incluyen los incisos h) e i) en el Artículo 5 del Decreto Supremo N° 0793, Se de 15 de febrero de 2011, con el siguiente texto: DISPOSICIÓN FINAL SEGUNDA.-. EQUIPOS ESPECIALES, CENTROS DE MANTENIMIENTO Y COMBUSTIBLES, CAPÍTULO IX. Artículo 1.- Objeto . The technical storage or access is strictly necessary for the legitimate purpose of enabling the use of a specific service explicitly requested by the subscriber or user, or for the sole purpose of carrying out the transmission of a communication over an electronic communications network. DECRETO LEGISLATIVO QUE REGULA EL USO DE LA FUERZA POR PARTE DE LA Portaria 679/2020 que trata de designação de membros para comporem o Grupo de Trabalho Acadêmico com a finalidade de discutir as políticas e ações, no âmbito acadêmico, de mitigação das consequências da crise sanitária ocasionada pela pandemia de COVID-19, no período de 07/05/2020 à 06/09/2020, PORTARIA 667/2020- Designação para compor o Grupo de Trabalho que terá a missão de executar as atividades do Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, com a finalidade de conceber, estruturar e atuar em atividades de ampliação de jornada escolar de alunos do Ensino fundamental das escolas municipais de Fortaleza em 50 Areninhas, integrando iniciativas de educação e esporte, no período de vigência do Convênio até 31/12/2021, Portaria nº 654/2020- Dispoe sobre as alterações no Edital nº 04/2020/UECE que regulamenta o processo de Consulta à Comunidade Universitária, objetivando a elaboração da lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UECE, PORTARIA Nº 653/2020 – GRUPO DE TRABALHO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, Portaria nº 608/2020- afastamento do servidor Alexandre Almeida Barbalho, para participar de pesquisa junto ao PPG em Memoria Social da UNIRIO, na cidade do Rio de Janeiro, Portaria nº 578/2020- Licença Maternidade da servidora SARA RAQUEL DE MELO FERREIRA, no período de 17/02/2020 à 16/06/2020, Portaria nº 596/2020- Designação para comporem à Comissão Permanente de Auto-Avaliação do Programa de Ciências Naturais da PROPGPq, Portaria nº 3020/2019 que trata de designação de docenstes da FUNECE, com objetivo de atuarem no Processo nº 07291080/2019, referente outorga do título de professor emérito do cente MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA, junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia – PROPGEO – Republicizado por incorreção, Portaria nº 562/2020, designação do servidor Aldemir Freire Moreira, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do CESA, na modalidade a distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, Portaria nº 561/2020 que trata de designação da servidora Maria da Conceição Lobo Lima, como Assessora da Direção de Ensino de Formação Permanente da PROPGPq, Portaria nº 556/2020- Designação dos membros da Comissão do Programa Profissional em Saúde Familiar – MPSF da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Familia – RENASF, Portaria nº 555/2020- Nomeação do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Saúde Familiar – MPSF da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família – RENASF, Portaria nº 554/2020- Designação para comporem à Câmara Temática do Leite e Derivados -CT LEITE E DERIVADOS da ADECE, Portaria nº 490/2020- Prorrogação do prazo de vigência da Portaria nº 3020/2019 de 27/11/2019 para finalização em 31/03/2020, Portaria nº 472/2020- DESIGNAR LIEZELOTTE REZENDE BOMFIM, Vice-Diretora da FAEC, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretora da Faculdade de Educação de Crateús – FAEC da FUNECE, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, no período de 09/03/2020 à 18/03/2020, em substituição, por motivo de Férias, da Titular MARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES FRANÇA, matrícula nº 006985.1-2, Portaria nº 453/2020- Licença Casamento da servidora MARIA APARECIDA DE LIMA PINHEIRO, Portaria 433/2020- Designação dos membros da Comissão do Curso de Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino – MAIE da UECE, Portaria nº 432/2020- Nomeação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino – MAIE da UECE, Portaria nº 438/2020- Designação de Tutores do Programa de Educação Tutorial – PET/UECE, Portaria 439/2020- Comissão de Avaliação do Processo nº 06286555/2019 de que trata de reconhecimento de título de Mestrado obtido no exterior de interesse do docente FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO, Portaria nº 387/2020- Designação da servidora PRCILIANA BARRETO DE MORAIS, como tutora do grupo PET do curso de graduação em ciências sociais do ch, Portaria nº 342/2020- designação de representantes da UECE para comporem a Câmara Temática do MEL – CT MEL da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, Portaria nº 158/2020 que trata de designação dos membros para constituírem o Conselho Editorial da Editora da UECE, Portaria nº 319/2020 que trata de designação dos membros da câmara de pesquisa da PROPGPq, Portaria nº 292/2020 que trata de prorrogação de licença Maternidade da servidora LAYZA CASTELO BRANCO SALES, matrícula nº 300594.1-7, pelo período de 130/03/2020 à 15/05/2020. estas materias, por un plazo de noventa (90) días calendario; 3 MARCO DE LA ... Sem 01_PPT_InformGeneral_EstadAplicDecis. Portaria nº 445/2022- Resolve autorizar a remoção temporária da servidora EDIVANIA MARTINS DE SOUSA da FAFIDAM para o Campus do Itaperi, pelo período de 01 ano , a partir de 01/04/2022. JOS ÉLUIS PÉREZ GUADALUPE El Decreto Legislativo ha de ser tramitado internamente por el Gobierno debiendo ser publicado en el B.O.E. DISPOSICIÓN FINAL PRIMERA.-. Portaria nº 52/2019- Designação para auxiliar no tocante às atividades acadêmicas do Curso de Licenciatura em Artes Visuais da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatú-FECLI/Mombaça.
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